Termos e Condições

Última atualização: 10 de Maio de 2025

Bem-vindo ao site oficial da Feira do Cacau e Chocolate Amazônia 2025. Ao acessar e utilizar este site, você concorda integralmente com os termos e condições abaixo. Caso não concorde com qualquer cláusula, recomendamos que não utilize os serviços aqui disponibilizados.

1. Objeto

Estes Termos regulam o uso do site oficial da Feira do Cacau e Chocolate Amazônia, disponibilizado pelo comitê organizador, com o objetivo de fornecer informações sobre o evento, programação, expositores, notícias, formulários de inscrição e canais de contato.

2. Acesso ao site

O acesso ao site é gratuito e destinado ao público em geral. Determinadas funcionalidades (como inscrições, contato com a organização, envio de newsletter, etc.) poderão requerer o fornecimento de dados pessoais.

3. Cadastro e informações do usuário

Ao fornecer seus dados, o usuário declara que as informações prestadas são verdadeiras, atualizadas e completas, sendo responsável exclusivo pela veracidade das mesmas.

Todos os dados são tratados conforme nossa Política de Privacidade, respeitando as exigências da LGPD.

4. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar este site, você se compromete a:

Não utilizar os conteúdos para fins ilegais ou não autorizados;
Não introduzir vírus, malwares ou quaisquer códigos que comprometam a segurança da plataforma;
Não copiar, reproduzir ou distribuir os conteúdos sem autorização prévia da organização.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, marcas, ilustrações e documentos — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo de titularidade da Feira ou de terceiros licenciados.

A reprodução total ou parcial do conteúdo só é permitida com autorização expressa.

6. Modificações nos Termos

A organização da Feira do Cacau e Chocolate Amazônia reserva-se o direito de modificar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, estes Termos de Uso. Recomendamos que você os revise periodicamente.

7. Isenção de garantias

A organização se esforça para manter as informações atualizadas e corretas, mas não garante que o conteúdo esteja livre de erros, interrupções ou falhas técnicas. O uso do site é de responsabilidade do usuário.

8. Links externos

O site pode conter links para sites de terceiros. A Feira não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites.

9. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer conflito será dirimido no foro da comarca de Belém – PA, com exclusão de qualquer outro.

10. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: ascom@sistemafaepa.org.br